Os crimes ocorreram quando a vítima estava sob os cuidados e responsabilidade do acusado, enquanto a mãe da criança, que na época mantinha um relacionamento com o agora condenado, havia saído para trabalhar. O denunciado abusou sexualmente do enteado, constrangendo-o a praticar atos libidinosos que lhe causaram graves ferimentos em suas partes íntimas. Após os abusos, ele ainda agrediu a vítima, causando-lhe diversas lesões e forte hemorragia interna, que levaram a criança a óbito.

Após os crimes, na tentativa de dissimular o ocorrido, o agressor deu banho e trocou a roupa da criança, levando-a no colo até a residência de familiares, localizada no mesmo terreno, pedindo socorro e alegando que o menino sofrera um mal súbito. Mesmo tendo sido imediatamente encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento mais próxima, a criança não resistiu.

Na sessão de julgamento, o Conselho de Sentença acatou todas as teses apresentadas na denúncia pelo MPPR, condenando-o pelo crime de estupro de vulnerável (com causa de aumento de pena por ter sido cometido por padrasto, com quem convivia e que tinha autoridade sobre a vítima), e pelo crime de homicídio (qualificado por ter sido praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com violência empregada por um adulto contra uma criança de apenas três anos de idade e com o emprego de meio cruel). Além disso, o homicídio foi cometido para assegurar a ocultação e impunidade do crime de estupro de vulnerável.

O réu, que permaneceu preso preventivamente durante o curso do processo, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Processo: 0002946-76.2021.8.16.0069.