‘Linha estava fora’: agricultor descobriu erro na divisa entre SC e PR após comprar terreno

• 18/06/2024
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O agricultor Nathan Cassio Maciel encontrou um erro na demarcação que divide os estados de Santa Catarina e Paraná. Ele percebeu a imprecisão após sua família paranaense comprar um terreno na região de Garuva, no Norte catarinense, que se conecta a outra propriedade da família em Guaratuba, Paraná.

Marcação histórica

A região onde o terreno está localizado é delimitada por marcações feitas pelo Exército do Rio de Janeiro entre 1918 e 1919, após a Guerra do Contestado, que definiu os limites entre Santa Catarina e Paraná. No entanto, Maciel notou que a marcação não coincidia com a encontrada na internet. “A linha do Google estava fora do marco do Exército. Comentei com meu pai, mas ele disse que o importante era a nossa matrícula, que indicava que o terreno estava em Santa Catarina, não no Paraná”, relembrou.

Multa ambiental e revisão

A família inicialmente deixou a questão de lado, mas em abril, ao receber uma multa ambiental de R$ 40 mil por roçar em uma área de proteção ambiental do Paraná, Nathan decidiu agir. “Mas ali era Santa Catarina. Mostramos toda a documentação de uso e ocupação do solo catarinense que a prefeitura deu para gente”, afirmou. Eles recorreram à decisão e solicitaram a revisão da divisa entre os Estados na região de Guaratuba.

Com nova divisão, SC pode crescer 490 hectares em território – Foto: Google Maps/Reprodução/ND

Verificação técnica

Procurados pelo agricultor, técnicos da Diget (Diretoria de Gestão Territorial) do IAT (Instituto Água e Terra) do Paraná realizaram em maio uma vistoria na região de limite entre os municípios de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em Santa Catarina.

A vistoria confirmou a imprecisão: os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial. Com isso, Santa Catarina deve ganhar uma área estimada de 490 hectares ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, originalmente considerada território paranaense.

Como ficará delimitação de SC após mudança – Foto: IAT/Divulgação/ND

Ajuste da divisa entre SC e PR

“O traçado de divisa adotado até então, em tese, seguia os marcos, mas estava deslocado, talvez porque se baseava em dados secundários, como cartas topográficas e mapas antigos. Materiais cartográficos que, em função da escala, não são tão precisos. O Google, em geral, adota as bases do IBGE, mas não faz as atualizações devidas e nunca deve ser utilizado como dado oficial”, explica a geógrafa da Divisão de Limites Municipais do IAT.

Para fazer a vistoria, a equipe realizou uma pesquisa no acervo da DLM (Divisão de Limites Municipais) do instituto para identificar os cinco marcos físicos relevantes para o procedimento. Depois, os técnicos foram a campo e fizeram medições nos pontos elencados com GPS de precisão para conferir as coordenadas da divisa no mapeamento do Estado.

Próximos passos

“Nós iremos incluir esse ajuste da divisa na edição de 2025 da base de limites municipais do Estado do Paraná. É sobre esses dados que o IAT calcula as áreas dos municípios paranaenses e envia o relatório à Secretaria da Fazenda para utilização no cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”, destacou o engenheiro florestal da Diget, Amauri Simão Pampuch.

Colaboração interestadual

Em nota, a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina informou que está trabalhando em conjunto com o ITA para identificar eventuais pontos de revisão das divisas interestaduais entre Santa Catarina e Paraná.

Fonte: ND Mais / Foto: Arquivo pessoal/ Divulgação/ ND